Advogado especialista em Direito Constitucional
Estabelecemos assessoria jurídica a indivíduos, empresas, organizações governamentais e não governamentais sobre questões relacionadas aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição.
Atuação via remédios constitucionais (mandados de segurança, mandados de injunção, habeas data, ações populares e ações civis públicas) em situações envolvendo direito constitucional e administrativo. Assistência em Recurso Extraordinário e Especial para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça e sustentação oral em Tribunais.
Serviços:
Mandados de Segurança
Medida que visa proteger direto liquido a certo, conforme prova documental
Mandados de Injunção
Medida utilizada quando há falta de norma reguladora inviabiliza exercício de direitos constitucionais
Recurso Extraordinário e Especial no STF e STJ
Recursos que visam dar uniformidade à interpretação da Constituição Federal e legislação, respectivamente
Ação Civil Pública
Ação que visa defesa de direitos coletivos e responsabilização por danos, previsto na Constituição Federal
Sustentação Oral em Tribunais
Apresentação de alegações em julgamentos de recursos e de contrarrazões em recursos da parte adversária